irmãos wesley e joesley batista.donos do grupo J&F

A Polícia Federal entregou nesta segunda-feira (9), ao Ministério Público Federal (MPF), o relatório final da Operação Tendão de Aquiles, que investigou e incriminou Joesley e Wesley Batista pelo uso de informações privilegiadas e a manipulação de mercado por meio das empresas JBS e FB Participações.

Os irmãos já foram indiciados e estão presos desde setembro pela acusação. Segundo a PF, eles se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro.

De acordo com a polícia, o grupo empresarial dos Batista comprou U$ 1 bilhão às vésperas do dia 17 de maio, data que a delação premiada foi divulgada na mídia, e vendeu R$ 327 milhões em ações da JBS durante seis dias do mês de abril, enquanto seus executivos negociavam o acordo com a PGR.

A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que resultou em ganhos milionários à empresa.

Os Batista teriam praticado, então, o chamado “insider trading”, que é o uso de informações privilegiadas para lucrar com operações no mercado financeiro. A venda das ações da JBS em abril também evitou um prejuízo de R$ 138 milhões aos irmãos, já que o valor das ações da empresa despencou depois da revelação de que os empresários eram investigados pela polícia.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) acusa os irmãos Joesley e Wesley Batista, empresários do grupo J&F, de terem lucrado R$ 238 milhões ao comprar e vender ações das próprias empresas, além de dólares, enquanto negociavam um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles foram denunciados hoje (10) pelo órgão pelos crimes de uso indevido de informação privilegiada e manipulação do mercado, uma vez que realizaram as transações sabendo que a gravidade dos fatos apontados na delação poderiam abalar o mercado financeiro.

“Fazendo uso dessas informações, os irmãos Batista fizeram movimentações atípicas no mercado financeiro, atestadas pela Comissão de Valores Imobiliários [CVM] e por perícia da Polícia Federal”, explicou a procuradora Thaméa Danelon. Do valor lucrado, R$ 100 milhões foram adquiridos com a compra de dólares. A outra parte foi obtida por meio da compra e recompra de ações da JBS. “Neste caso não houve lucro, mas eles deixaram de perder”, apontou a procuradora. Wesley pode pegar até 18 anos de prisão e Joesley até 13 anos. Além disso, os irmãos podem ter que pagar multa de até três vezes o valor lucrado.

O procurador Thiago Lacerda destaca que a denúncia se sustenta porque há um “contexto probatório”. “Primeiro que eles não negam que deram a ordem [para a compra e venda das ações e dos dólares]. Segundo que a CVM já havia detectado movimentação estranha com a queda da bolsa, foi a maior desde 2008 e a valorização de dólar, em um dia, foi a maior desde 2009. São fatos que, somados a uma movimentação atípica, mesmo para dentro dos quadros da empresa, fica muito claro, inclusive apontado por laudos periciais, de que são responsáveis sim”, apontou.

Segundo a denúncia do MPF, as operações ilegais de venda e compra de ações ocorreram entre 31 de março e 17 de maio. A conversa com o presidente Michel Temer foi gravada por Joesley no dia 7 de março e no dia 28 do mesmo mês os denunciados assinaram termo de confidencialidade com a PGR. No dia 3 de maio, o acordo de delação premiada foi assinado e posteriormente homologado no dia 11 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 17, véspera do fim do sigilo do acordo pelo STF, as informações foram vazadas para a imprensa.

“Eles tinha informações bombásticas, com potencial de impacto relevante no mercado (…) Eles tinham expectativa de que, no futuro, essas infos viriam a público. Antes que viessem, se posicionaram no mercado financeiro, e com base nessas infos impactantes, aferiram lucro”, explicou o delegado da PF Edson Garutti.

Conforme afirmou o delegado, Joesley e Wesley Batista tiveram “suas responsabilidades estritamente aferidas” no inquérito entregue ao MPF nesta segunda-feira. Caberá ao órgão, agora, apresentar a denúncia, solicitar o arquivamento dela ou reencaminhar a investigação para a realização de novas diligências.

Os dois irmãos foram indiciados pelo crimes de manipulação de mercado e pelo uso indevido de informação privilegiada com abuso de poder de controle e administração. Wesley, porém, responderá sozinho à denúncia da compra de dólares, já que, segundo a polícia, não há indícios da participação de Joesley nesta negociação.

COMPARTILHE