CURITIBA, PR. Presos da Penitenciária Estadual do Paraná 2, antigamente denominado Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara, na Região metropolitana de Curitiba . Foto: Franklin de Freitas

A Corregedoria do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) investiga uma denúncia de tortura e maus-tratos a um preso do Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O presídio abriga presos da Operação Lava Jato.

A denúncia foi feita, preliminarmente, por um outro preso, da Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1), a um defensor público.

O denunciante, segundo a Defensoria Pública, relatou que o detento foi levado da PEP1 para tratamento no CMP, quando teve uma crise de asma, e foi agredido por agentes carcerários.

O próprio preso relatou várias agressões aos defensores, dizendo que, dentro do presídio, existe um lugar apelidado de “Surda”, um cômodo isolado, na parte de baixo da unidade, utilizado recorrentemente para violentar presos.

O preso relatou que, em uma das vezes, foi agredido por reclamar da demora no atendimento no posto de enfermagem. Por isso, agentes teriam batido sua cabeça na parede e dado dois socos. Ao reagir, outros quatro agentes desferiram chutes e joelhadas enquanto ele estava no chão.

Segundo ele, também deram-lhe remédios que não faziam parte do tratamento. O detento afirmou ainda ter recebido injeções sem prescrição médica, antes mesmo de ser atendido por profissional da saúde.

A agressão, conforme o documento, foi em 15 de fevereiro deste ano. A partir deste dia, a denúncia diz que o preso passou a apresentar alucinações e problemas de ordem psicológica/psiquiátrica, passando então a receber medicações para controle.

Um companheiro de cela do preso agredido também confirmou, segundo a Defensoria, que ele voltou para penitenciária com alucinações.

Em depoimento ao conselho disciplinar, um dos agentes envolvidos disse que, ao reclamar da demora, o preso desrespeitou os funcionários e que, ao ser repreendido, se alterou e teve que ser contido à força.

Segundo a Defensoria, há outras denúncias veladas de torturas dentro do CMP. Os relatos foram feitos a outros defensores, mas, até então, não havia uma denúncia formal.

A Defensoria do Paraná já pediu à Corregedoria do Depen a apuração das denúncias de tortura dentro do Complexo Médico Penal. Uma cópia do documento, que relata as agressões, foi encaminhada ao Ministério Público que tome as medidas cabíveis neste caso.

O caso está sendo apurado sob sigilo e, de acordo com o Depen, o procedimento administrativo encontra-se em fase inicial de instrução.