O Parlamento britânico recusou nesta sexta-feira (29) pela terceira vez o acordo de Theresa May para o Brexit. A reprovação do documento, que já foi aceito pela União Europeia, deixa o Reino Unido cada vez mais próximo de abandonar o bloco em 12 de abril sem estabelecer os parâmetros para o período de transição ou para sua futura relação com os antigos parceiros.

Nesta manhã, 344 deputados votaram contra e 286 a favor do acordo. Theresa May falou logo em seguida ao plenário e disse que, com o resultado, o Reino Unido irá sair em 12 de abril, e não em 22 de maio, data prevista caso fosse aprovado o acordo de saída proposto pela premiê.

Nessa última tentativa de aprovar o documento, May lançou mão em vão de duas manobras: prometeu deixar o cargo caso o documento fosse aceito e retirou da votação a declaração política — parte que enfrenta maior resistência.

A declaração política é um documento à parte, com 36 páginas, que delineia como seria a relação entre Reino Unido e União Europeia após o Brexit. O acordo de retirada, por sua vez, tem 585 páginas e trata da saída propriamente dita, como detalhes sobre o período de transição e garantias para os direitos dos cidadãos.

A promessa de renúncia de May pode ter um efeito inverso do pretendido. Segundo a imprensa britânica, parlamentares da oposição temem que um próximo primeiro-ministro conservador seja até mais radical do que ela e torne a negociação da declaração política ainda mais dura.

O acordo de May foi rejeitado pela primeira vez em 15 de janeiro, quando teve 432 votos contra e 202 a favor, a maior derrota do governo na história moderna (o recorde anterior era de 1924, com diferença de 166 votos). Em 12 de março, ele foi reapresentado, e teve 391 votos contra e 242 votos a favor.

UE pronta para saída em acordo

Em nota, a Comissão Europeia lamentou o resultado da votação. “Um cenário de saída ‘sem acordo’ é provável. A UE está agora totalmente preparada para o cenário ‘sem acordo’ à meia-noite de 12 de abril”, afirmou.

Logo depois da divulgação do resultado da votação, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, convocou para o dia 10 de abril uma reunião de cúpula com líderes da UE.

Na véspera da votação, o negociador-chefe europeu, Michel Barnier, já afirmava que um Brexit sem acordo em 12 de abril já era considerado “o resultado mais plausível”.

Face ao persistente impasse no parlamento britânico, a União Europeia se preparou para um cenário de divórcio não amigável. Representantes dos 27 países membros se reuniram em Bruxelas e decidiram que “a UE vai intensificar seus preparativos para a ‘crise total'”, de acordo com uma nota.

No encontro, eles concordaram ainda com três pré-condições que devem ser apresentadas ao Reino Unido em caso de não acordo:

  • Que o Reino Unido concorde em sinalizar até 18 de abril que pagará a conta de 39 bilhões de libras do Brexit, mesmo se o Parlamento não ratificar o acordo de retirada;
  • Que sejam mantidos os termos do “backstop” irlandês, mantendo na Irlanda do Norte grande parte da legislação do mercado único e do território aduaneiro da UE, a fim de proteger o acordo da Sexta-feira Santa. Eles permaneceriam como a solução do bloco para evitar uma fronteira “dura” entre as Irlandas;
  • Que os direitos de residência dos cidadãos e a coordenação de segurança social prevista no acordo de retirada sejam respeitados.