Agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem, na manhã desta quarta-feira (4), 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a 5ª fase da operação Luz na Infância.

Até as 8h, 23 pessoas haviam sido presas, sendo 19 pelas polícias civis e 4 pela federal.

Nesta fase, foram analisados 312 mil arquivos, com um volume total de dados de 3,8 terabytes – o equivalente a 3.800 gigabytes.

Veja os países envolvidos:

  • Brasil;
  • Chile;
  • El Salvador;
  • Estados Unidos;
  • Equador;
  • Panamá e
  • Paraguai.

A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.

No Brasil, a operação está em andamento nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.

Nas quatro fases anteriores, a operação prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes. Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.

Veja os balanços da operação:

  1. Luz na Infância 1 – Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
  2. Luz na Infância 2– Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
  3. Luz na Infância 3 – Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
  4. Luz na Infância 4 – Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.

Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:

  • Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades;
  • Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente on-line. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário;
  • Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas;
  • Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais;
  • Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida on-line, alerta o ministério.